Relator da CPMI do INSS diz que concessão de habeas corpus tem prejudicado as investigações
Flavio H Barros
Set 20, 2025
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Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) criticou a prática de concessão de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal a pessoas chamadas a depor em CPIs. Ele diz entender que o STF tenha procedimento já adotado há algum tempo, mas ponderou que isso não combina com o que a população pensa. Segundo ele, a proteção é assegurada aos que têm condições de peticionar no STF enquanto outros não conseguem acesso ao recurso. “Esse garantismo exacerbado a suspeitos de crimes tem prejudicado bastante a nação brasileira”, disse.
