Foi aprovada em plenário nesta terça-feira (01/08/2023) em segunda votação! segue para o governador sancionar ou não. Aprovada, passa a valer após publicada o Diário Oficial do Estado. Se no governador não aprovar volta para a Alerj que pode derrubar a decisão do govenador em votação no plenário e enviar para publicar no Diário Oficial, valendo a decisão dos deputados.
Ementa da Proposição
DECLARA A BOSSA NOVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023, QUE “DECLARA A BOSSA NOVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Deputado MÁRCIO CANELLA
Relator: Deputado BERNARDO ROSSI
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 136/2023, que declara a Bossa Nova como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
II – PARECER DO RELATOR
A propositura tem como objetivo declarar a Bossa Nova como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A Bossa Nova é um gênero musical nascido no Brasil que tem um grande significado para a musicalidade de nosso país, já que representa muita história e uma revolução da música nacional. A Bossa Nova tem relevante expressividade no cenário musical e cultural pois o ritmo serviu como janela para o mundo e rapidamente promoveu o país.
Face ao exposto e considerando a importância cultural dessa música, declaro meu parecer FAVORÁVEL.
- Sala das Comissões, 23 de março de 2023.
- (a) Deputado BERNARDO ROSSI – Relator
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2023, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 136/2023.
Sala das Comissões, em 25 de abril de 2023.
(a) Deputados: VERÔNICA LIMA - Presidente, THIAGO GAGLIASSO – Vice-Presidente, DANI BALBI e TANDE VIEIRA, membros efetivos.
Proj. Lei 2023/2027 - Proj. de Lei
EMENTA:
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DECLARA A BOSSA NOVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. |
Autor(es): Deputado MÁRCIO CANELLA
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado a "Bossa Nova" como
Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com a
finalidade de preservar sua herança histórica e cultural no seio da população
fluminense.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a
promover eventos didáticos e culturais junto à rede pública e privada de
ensino, mediante ações educativas sobre a história da Bossa Nova, bem como
saraus, apresentações, exposições e outros eventos similares em pontos
turísticos e locais públicos de alta circulação popular, com a finalidade de
assegurar o conhecimento histórico da Bossa Nova a de fomentar a apreciação
deste ritmo musical.
Parágrafo único - Para alcance do disposto neste artigo, o Poder
Executivo poderá celebrar convênios com entidades ligadas à cultura, ao turismo
e ao lazer.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário do Edifício Lúcio Costa, 07 de fevereiro de 2023.
MÁRCIO CANELLA
Deputado Estadual
JUSTIFICATIVA
Bossa nova é o nome dado ao ritmo musical
nascido a partir da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro no final da década de
1950 e que, por ser visto como um movimento de renovação de ritmo do samba,
ficou conhecido como “batida diferente” ou Bossa Nova. De acordo com o
musicólogo Gilberto Mendes, a vertente era uma das “três fases rítmicas do
samba”, na qual a "batida" da bossa havia sido extraída a partir do
"samba de raiz". Além disso, a Bossa Nova tem como uma de
suas principais características o desenvolvimento do canto-falado, ao invés da
valorização da “grande voz”, e alguma influência do jazz norte-americano.
O marco inicial da bossa nova é
o samba "Chega de Saudade" (de autoria de Tom Jobim e Vinicius de Moraes), lançado originalmente por Elizeth Cardoso em 1958 e, pouco depois, por João Gilberto, que tocou violão em ambas as gravações. O LP "Chega de Saudade" lançado por João
Gilberto marcou definitivamente a presença do estilo musical no cenário
brasileiro, sendo que grande parte das músicas do LP era proveniente da
parceria entre Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Aliás, essa mesma dupla
compôs “Garota de Ipanema”, que é, sem dúvida, uma
das mais importantes canções da história da música brasileira, considerada em
2005, pela Biblioteca do Congresso norte-americano, como uma das 50 grandes
obras musicais da humanidade. A Bossa Nova foi consagrada
internacionalmente no ano de 1962, em um histórico concerto no Carnegie Hall de
Nova Iorque, no qual participaram Tom Jobim, João Gilberto, Oscar Castro Neves,
Agostinho dos Santos, Luiz Bonfá, Carlos Lyra, entre outros artistas.
Assim, podemos dizer que os pais da bossa nova
foram os cantores e compositores Tom Jobim, João Gilberto e Vinícius de Moraes,
mas outros nomes surgiram, dos quais podemos destacar Nara Leão, Baden Powell,
João Donato, Marcos Valle, Claudette Soares, Alaíde Costa, Roberto Menescal,
Ronaldo Bôscoli, Toquinho, Edu Lobo, Francis Hime, dentre outros.
A mesma proposta foi por mim apresentada na
Legislatura anterior, sem, contudo, ter qualquer andamento nas
Comissões temáticas desta Casa Legislativa, pelo que REAPRESENTO
A MATÉRIA NA PRESENTE LEGISLATURA para permitir o seu melhor
debate pela atual composição deste Parlamento.
Diante deste reconhecimento internacional, o ritmo
da Bossa Nova, nascido no berço carioca, é um patrimônio cultural do povo
fluminense e asim deve ser considerado de forma oficial. Por isso, conto com o
apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.